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PUBLICAÇÕES |
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Em sua 5ª
Edição, publicado em 2007. |
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DIREITO DO AMBIENTE
Doutrina - jurisprudência - glossário
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Desde o seu lançamento, esta obra obteve ampla aceitação do
mercado, tornando-se referência obrigatória para todos os que
buscam a mais atual e apurada visão da matéria.
A primeira parte consagra uma visão abrangente do Direito
Ambiental, com ênfase nas questões ética, social, política e
econômica. A segunda parte tem por objeto de estudo o Patrimônio
Ambiental Nacional, que integra os Patrimônios Natural, Cultural
e Artificial. A terceira parte analisa, em detalhes, a Política
Nacional do Meio Ambiente, na qual são abordados os recursos
hídricos, a educação ambiental, o Estatuto da Cidade e a
biodiversidade. A quarta parte cuida do Regime do Patrimônio
Florestal, analisando os vários biomas nacionais, com ênfase na
Mata Atlântica Brasileira. A quinta parte aborda o Direito do
Ambiente propriamente dito, examinando a legislação ambiental
brasileira, assim como a evolução do Direito Ambiental. A sexta
parte é dedicada à Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente, com
considerações sobre a Justiça Ambiental. A sétima parte trata da
Ordem Ambiental Internacional, que é a cooperação internacional
para o meio ambiente.
Um glossário ambiental, que aponta o caminho para uma melhor
interpretação dos assuntos tratados, encerra a obra.
Esta edição está de acordo com o novo Regulamento das Infrações
e Sanções Administrativas Ambientais - Decreto 6.514/2008.
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Comemoração dos vinte anos da Lei da
Ação Civil Pública. Publicado em 2005. |
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AÇÃO
CIVIL PÚBLICA
Após 20 anos: efetividade e desafios
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As comemorações dos vinte anos da Lei da Ação Civil Pública,
considerada marco importante do processo de redemocratização do
País e valorização da cidadania, impulsionaram esta obra. Reunindo
especialistas de primeira grandeza do meio jurídico, apresenta
expressivas manifestações nos mais variados aspectos, contribuindo
para o melhor conhecimento deste importante instrumento de
efetivação das garantias institucionais previstas na Constituição
Federal de 1988. Os desvios da ação civil pública que afetam
negativamente sua imagem, as últimas alterações que sofreu, o seu
sentido e conseqüências jurídicas, sociais e políticas são alguns
dos temas abordados.
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DIREITO PENAL
AMBIENTAL
Comentários à
Lei nº. 9.605/98 |
A Natureza agredida clama por
socorro.
A mudança
climática global é causada pela própria Humanidade e não mais por
seu tradicional ator, o astro Sol. O maior problema da Terra é o
aquecimento crescente nos últimos cinqüenta anos, devido ao aumento
da concentração de gases estufa. A atual concentração de gás
carbônico no ar é a maior dos últimos quatrocentos mil anos e,
possivelmente, a maior em vinte e cinco milhões de anos.
Tudo
resulta da ação humana, Destruição de florestas, queima de petróleo,
multiplicação de automóveis. A ação humana vai sufocando o planeta,
extinguindo espécies e pondo em risco a própria sobrevivência.
Florestas
cedem espaço para a cidade e não têm para onde migrar. Sem ter para
onde ir, as formas de vida nelas contidas simplesmente deixarão de
existir, o que representa perda importante de biodiversidade e
enfraquecimento da rede de vida.
A ONU
adverte: 70% da água doce brasileira está contaminada. A catástrofe
está mais próxima do que se poderia supor. Os céticos ecológicos não
têm mais argumentos. Sob ameaça tal, a consciência de todas as
pessoas que se preocupam com algo além do limite temporal de sua
própria existência precisa servir de guia para tantas outras e de
despertador para as mentes adormecidas.
Também a
essa função nobre o livro de Paulo José da Costa Júnior e de Édis
Milaré irá atender.
Revelam,
em toda a obra, os aspectos éticos da defesa do ambiente, feição que
a qualifica e distingue. Vai bastante além, portanto, de se prestar
a um conhecimento mais adequado da lei e servir como ferramenta de
trabalho. A partir de hoje, ferramenta indispensável para todo
aquele que tiver problemas concretos a solucionar, na sensível área
dos crimes ambientais.
(Renato
Nalini)
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EM LANÇAMENTO!
16ª Edição |
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MANUAL DE DIREITO
PÚBLICO E PRIVADO
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Com a experiência de longos anos
na exposição da disciplina, os autores conseguiram condensar a vasta
e complexa matéria em um manual prático, fácil e objetivo.
Apresentam em linguagem acessível e clara todos os conceitos e
noções imprescindíveis ao entendimento do Direito. Trata-se de
verdadeiro guia, a indicar os caminhos a percorrer e os pontos a
examinar em profundidade. E, tornando o volume mais prático e útil
ainda, os aspectos de maior controvérsia ou de maior interesse e
atualidade são enriquecidos por estudos de casos concretos, baseados
na jurisprudência, o que favorece o contato do iniciante com as
decisões dos tribunais, ao mesmo tempo em que possibilita a
discussão e o aprofundamento desses assuntos.
Esta edição está atualizada de acordo com o Código Civil de 2002, a
EC 45/2004, a Lei de Recuperação Judicial e Extrajudicial e Falência
(Lei 11.101/2005), a nova Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), a Lei de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei 11.340/2006), a
Lei da Súmula Vinculante (Lei 11.417/2006) e a Lei 11.464/2007, que
alterou a Lei dos Crimes Hediondos, entre muitas outras importantes
inovações legislativas. |
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