ÉDIS MILARÉ

OAB/SP 129.895 / OAB/DF  47.202

Contato:

(11) 3046-7470
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Formação Acadêmica:

  • Doutor em Direitos Difusos e Coletivos, concentração em Direito Ambiental, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2016);
  • Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, concentração em Direito Ambiental, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2011);
  • Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1968).

Experiência profissional:

  • Fundador, Sócio-administrador e Consultor em Direito Ambiental de Milaré Advogados (desde 1996);
  • Presidente da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo (1995/1996);
  • Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (1992/1994);
  • Presidente da Comissão de Juristas, instituída pelo Governo do Estado de São Paulo, com a finalidade de elaborar Anteprojeto de Código Ambiental Nacional (Decreto 36.860, de 05.06.1993, com as alterações do Decreto 39.684, de 15.12.1994);
  • Procurador de Justiça do Estado de São Paulo (1980/1994);
  • Fundador e Primeiro Coordenador das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (1983/1992);
  • Promotor de Justiça do Estado de São Paulo (1970/1980);
  • Coordenador emérito da Revista de Direito Ambiental e membro de seu Conselho Editorial Nacional;
  • Membro Efetivo do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros;
  • Membro do Conselho Consultivo do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”;
  • Membro do Comitê Consultivo da Editora Revista dos Tribunais / Thomson Reuters;
  • Sócio Fundador da APRODAB – Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil;
  • Docente na área de Direito Ambiental no “Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos” do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado de São Paulo;
  • Docente na área de Direito Ambiental no “Curso de Especialização em Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Processos Coletivos” da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo;
  • Professor-convidado do Curso de Especialização em Direito Ambiental do Departamento de Direitos Difusos e Coletivos da Faculdade de Direito da PUC;
  • Ex-docente na disciplina TPA – Tutela Processual do Ambiente, no Curso de Pós-Graduação lato sensu – especialização em Direito Ambiental, da Faculdade de Saúde Pública/Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;
  • Ex-presidente do Conselho Superior do Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP.

 Publicações:

  • Direito do Ambiente 10ª ed. São Paulo: RT, 2015;
  • Dicionário de Direito Ambiental. São Paulo: RT, 2015;
  • A Ação Civil Pública após 30 anos. São Paulo: RT, 2015;
  • Direito do Ambiente. 8ª ed. São Paulo: RT, 2013;
  • Novo Código Florestal (coord.). 2ª ed. São Paulo: RT, 2013;
  • Manual de Direito Público e Privado (coautor). 19ª ed. São Paulo: RT, 2013;
  • Temas Fundamentais de Direitos Difusos e Coletivos: Desafios e Perspectivas (coautor). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013;
  • Aspectos Controvertidos do Direito Ambiental: Tutela Material e Tutela Processual (coautor). Belo Horizonte: Fórum, 2013;
  • Política Nacional, Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos (coautor). São Paulo: Manole, 2012;
  • Doutrinas essenciais: Direito Ambiental (coord.). São Paulo: RT, 2011;
  • A ação civil pública após 25 anos (coord.). São Paulo: RT, 2010;
  • Direito Processual Coletivo e o Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos (coautor). São Paulo: RT, 2007;
  • Direito, Política e Meio Ambiente: 25 anos da Lei Federal 6.938/81 (coautor). Curitiba: Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná, 2006;
  • A Ação Civil Pública após 20 anos: Efetividade e Desafios (coord). São Paulo: RT, 2005;
  • Ação Civil Pública: Lei 7.347/85 – 15 anos (coord.). 2. ed. rev. e atual. São Paulo: RT, 2002;
  • Ação Civil Pública: Lei 7.347/85 – Reminiscências e Reflexões Após Dez Anos de Aplicação (coord.). São Paulo: RT, 1995;
  • Estudo Prévio de Impacto Ambiental (coautor). São Paulo: RT, 1993;
  • Legislação Ambiental do Brasil. São Paulo: APMP, 1991;
  • Legislação Ambiental Básica. São Paulo: APMP, 1990;
  • A Ação Civil Pública na Nova Ordem Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1990;
  • Curadoria do Meio Ambiente. São Paulo: APMP, 1988 (Série Cadernos Informativos);
  • A Ação Civil Pública e a Tutela Jurisdicional dos Interesses Difusos (coautor). São Paulo: Saraiva, 1984.

Idiomas:

  • Espanhol, francês e italiano.