RITA MARIA BORGES FRANCO

OAB/SP 237.395

Contato:

(11) 3046-7470
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Formação Acadêmica:

  • Doutora em Direitos Difusos e Coletivos, concentração em Direito Ambiental, pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP (2016);
  • Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, concentração em Direito Ambiental, pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP (2011);
  • Especialista em Meio Ambiente e Sociedade pela Fundação Escola de Sociologia e Política – FESP/SP (2006);
  • Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP (2004).

 

Experiência profissional:

  • Atua no Milaré Advogados desde 2002;
  • Professora-assistente nas disciplinas de Direito Administrativo (2003/2007) e Direito Ambiental (2006/2013) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP;
  • Professora-assistente no curso “Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade” da Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão – COGEAE da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2007/2009);
  • Docente na área de Direito Ambiental no curso de Especialização em Meio Ambiente e Sociedade da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESP (2008/2013).

Publicações:

  • Os riscos para a gestão ambiental dos portos organizados decorrentes de alteração de Poligonais (coautora). In: Direito portuário brasileiro. São Paulo: Marcial Pons, 2015;
  • A inclusão da variável ambiental no contexto da Lei 13.303/2016 - homenagem ao princípio da prevenção (coautora). In: Estatuto jurídico das empresas estatais: Lei 13.303/2016. São Paulo: RT, 2016;
  • Aspectos controvertidos sobre o caráter de utilidade púbica dos Terminais de Uso Privado para fins de intervenção e supressão em Áreas de Preservação Permanente (coautora). In: Infraestrutura no direito do ambiente. São Paulo: RT, 2016;
  • Problemática das áreas contaminadas identificadas em instalações portuárias (coautora). In: Infraestrutura no direito do ambiente. São Paulo: RT, 2016;
  • Prevenção, precaução e fato consumado: perspectivas da tutela ambiental na sociedade de risco (coautora). In: Aspectos controvertidos do direito ambiental: tutela material e tutela processual. Belo Horizonte: Fórum, 2013;
  • A incidência dos princípios de direito administrativo no licenciamento ambiental (coautora). In: Temas Fundamentais de Direitos Difusos e Coletivos: Desafios e Perspectivas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013;
  • A suspensão de segurança nas lides ambientais: uma reflexão após 30 anos da edição da Lei da Ação Civil Pública (coautora). In: Ação civil pública após 30 anos. São Paulo: RT, 2015;
  • Capítulo IX: Da proibição do uso de fogo e do controle de incêndios (coautora). In: Novo Código Florestal: comentários à Lei 12.651, de 25 de maio de 2012 e à MedProv. 571, de 25 de maio de 2012. São Paulo: RT, 2012;
  • A responsabilidade por ações desconformes à Política Nacional de Resíduos Sólidos (coautora). In: Política Nacional, Gestão e Gerenciamento e Resíduos Sólidos. São Paulo: Manole, 2012.

Idiomas:

  • Espanhol, francês e inglês.