acao civil publica 30 anosA AÇÃO CIVIL PÚBLICA APÓS 30 ANOS

As comemorações dos trinta anos da Lei da Ação Civil Pública, considerada marco importante do processo de redemocratização do País e valorização da cidadania, impulsionaram esta obra. Reunindo especialistas de primeira grandeza do meio jurídico, apresenta expressivas manifestações nos mais variados aspectos, contribuindo para o melhor conhecimento...  Leia mais

A AÇÃO CIVIL PÚBLICA APÓS 30 ANOS.
As comemorações dos trinta anos da Lei da Ação Civil Pública, considerada marco importante do processo de redemocratização do País e valorização da cidadania, impulsionaram esta obra. Reunindo especialistas de primeira grandeza do meio jurídico, apresenta expressivas manifestações nos mais variados aspectos, contribuindo para o melhor conhecimento deste importante instrumento de efetivação das garantias institucionais previstas na Constituição Federal de 1988. Os desvios da ação civil pública que afetam negativamente sua imagem, as últimas alterações que sofreu, o seu sentido e consequências jurídicas, sociais e políticas são alguns dos temas abordados.

MANUAL DE DIREITO PBLICO E PRIVADO - 19EDMANUAL DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO - 19ª ED.

Com a experiência de longos anos na exposição da disciplina, os autores conseguiram condensar a vasta e complexa matéria em um manual prático, fácil e objetivo. Apresentam em linguagem acessível e clara todos os conceitos e noções imprescindíveis ao entendimento do Direito. Trata-se de verdadeiro guia, a indicar os caminhos a percorrer e os pontos a examinar em profundidade...   Leia mais

MANUAL DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO - 19ª ED.
Com a experiência de longos anos na exposição da disciplina, os autores conseguiram condensar a vasta e complexa matéria em um manual prático, fácil e objetivo. Apresentam em linguagem acessível e clara todos os conceitos e noções imprescindíveis ao entendimento do Direito. Trata-se de verdadeiro guia, a indicar os caminhos a percorrer e os pontos a examinar em profundidade. E, tornando o volume mais prático e útil ainda, os aspectos de maior controvérsia ou de maior interesse e atualidade são enriquecidos por estudos de casos concretos, baseados na jurisprudência, o que favorece o contato do iniciante com as decisões dos tribunais, ao mesmo tempo em que possibilita a discussão e o aprofundamento desses assuntos.
Esta 19.ª edição foi inteiramente revisada e está atualizada de acordo com o Código Civil de 2002, a EC 45/2004, a Lei de Recuperação Judicial e Extrajudicial e Falências (Lei 11.101/2005), a Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), a Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei 11.340/2006), a Lei da Súmula Vinculante (Lei 11.417/2006), a Lei 11.464/2007, que alterou a Lei dos Crimes Hediondos, e o Decreto 6.514/2008, que regulamentou as infrações e sanções administrativas ambientais, entre muitas outras importantes inovações legislativas.

DIREITO PENAL AMBIENTAL - 2ªED.DIREITO PENAL AMBIENTAL 2ª ED.

A tutela do Meio Ambiente é item permanente na agenda de muitas nações desde a Rio 92, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, que acaba de completar seu 20.º aniversário. Nesse meio tempo, a imputabilidade de pessoas jurídicas em face de ilícitos e crimes ambientais abriu novas perspectivas para a tutela ambiental. Daí surgiu...  Leia mais

DIREITO PENAL AMBIENTAL - 2ª ED.
A tutela do Meio Ambiente é item permanente na agenda de muitas nações desde a Rio 92, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, que acaba de completar seu 20.º aniversário. Nesse meio tempo, a imputabilidade de pessoas jurídicas em face de ilícitos e crimes ambientais abriu novas perspectivas para a tutela ambiental. Daí surgiu entre nós a Lei 9.605/1998, conhecida simplesmente como “Lei dos Crimes Ambientais”, que impulsionou, nos meios jurídicos e administrativos, o estudo e a aplicação de novos preceitos.
Este livro procura responder às novas necessidades de doutrina e interpretação legal, em conformidade com o contexto ecológico e socioeconômico do Brasil. Seus autores, juristas de renome, primaram pela exposição doutrinária, buscando deixá-la acessível tanto aos cultores do Direito quanto a um público mais amplo de estudiosos e gestores ambientais.
A obra está atualizada em consonância com o Novo Código Florestal, com a Lei 12.727/2012 e com a moderna hermenêutica da responsabilidade das pessoas físicas e jurídicas no âmbito do Direito Penal Administrativo. O alvo é sempre este: preservar o Meio Ambiente, com o seu equilíbrio ecológico, e os recursos planetários, hoje seriamente ameaçados.

AÇÃO CIVIL PÚBLICAA AÇÃO CIVIL PÚBLICA APÓS 25 ANOS.

As comemorações dos vinte e cinco anos da Lei da Ação Civil Pública, considerada marco importante do processo de redemocratização do País e valorização da cidadania, impulsionaram esta obra. Reunindo especialistas de primeira grandeza do meio jurídico, apresenta expressivas manifestações nos mais variados aspectos, contribuindo para o melhor conhecimento...   Leia mais

A AÇÃO CIVIL PÚBLICA APÓS 25 ANOS.
As comemorações dos vinte e cinco anos da Lei da Ação Civil Pública, considerada marco importante do processo de redemocratização do País e valorização da cidadania, impulsionaram esta obra. Reunindo especialistas de primeira grandeza do meio jurídico, apresenta expressivas manifestações nos mais variados aspectos, contribuindo para o melhor conhecimento deste importante instrumento de efetivação das garantias institucionais previstas na Constituição Federal de 1988. Os desvios da ação civil pública que afetam negativamente sua imagem, as últimas alterações que sofreu, o seu sentido e consequências jurídicas, sociais e políticas são alguns dos temas abordados.

A AÇÃO CIVIL PÚBLICA APÓS 20 ANOSA AÇÃO CIVIL PÚBLICA APÓS 20 ANOS.

 






A AÇÃO CIVIL PÚBLICA APÓS 20 ANOS.
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A AÇÃO CIVIL PÚBLICA APÓS 15 ANOSA AÇÃO CIVIL PÚBLICA APÓS 15 ANOS.

 






A AÇÃO CIVIL PÚBLICA APÓS 15 ANOS.
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A AÇÃO CIVIL PÚBLICA APÓS 10 ANOSA AÇÃO CIVIL PÚBLICA APÓS 10 ANOS.

 






A AÇÃO CIVIL PÚBLICA APÓS 10 ANOS.
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Acao Civil Publica Tutela JurisdicionalAÇÃO CIVIL PÚBLICA E A TUTELA JURISDICIONAL DOS INTERESSES DIFUSOS.




 

AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A TUTELA JURISDICIONAL DOS INTERESSES DIFUSOS.
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A ACAO CIVIL PUBLICA NA NOVA ORDEM CONSTITUCIONALA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL






 

A AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL.
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curadoria do meio ambienteCURADORIA DO MEIO AMBIENTE.





 

CURADORIA DO MEIO-AMBIENTE.
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legislacao ambiental basicaLEGISLAÇÃO AMBIENTAL BÁSICA.





 

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BÁSICA.
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legislacao ambiental do brasilLEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO BRASIL.






 

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO BRASIL.
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estudo previo de impacto ambientalESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL.







ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL.
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