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PROFISSIONAIS |
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ADVOGADOS
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ESTAGIÁRIOS -
CONSULTORES TÉCNICOS -
ÁREA ADMINISTRATIVA |
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ADVOGADOS |
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Édis Milaré |
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Sócio-gerente e
Consultor em Direito Ambiental de Milaré Advogados, São Paulo /
SP
Procurador de Justiça
do Estado de São Paulo (aposentado), graduado pela Faculdade de Direito
da Universidade Mackenzie, com pós-graduação – nível de mestrado - em Direito Processual Civil, pela Universidade de São Paulo.
Docente na área de
Direito Ambiental no “Curso de Especialização em Interesses Difusos e
Coletivos” do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do
Ministério Público do Estado de São Paulo.
Docente na disciplina
TPA – Tutela Processual do Ambiente, no Curso de Pós Graduação lato
sensu – especialização em Direito Ambiental, da Faculdade de Saúde
Pública – Faculdade de Direito – Universidade de São Paulo, Núcleo de
Informações em Saúde Ambiental.
Diretor da Revista
de Direito Ambiental, Ed. Revista dos Tribunais / São Paulo.
Membro do Conselho
Consultivo do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”.
Presidente da
Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São
Paulo (1995 a agosto/1997).
Presidente da Comissão
de Juristas, instituída pelo Governo do Estado de São Paulo, com a
finalidade de elaborar Anteprojeto do Código Ambiental Nacional
(Decreto nº 36.860, de 05.06.1993, com as alterações do Decreto nº
39.684, de 15.12.1994).
Secretário do Meio
Ambiente do Estado de São Paulo (1992/1994).
Coordenador das
Promotorias de Justiça do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
(1983/1992).
Com artigos publicados
em revistas especializadas, no Brasil e no exterior, é autor de
vários livros, destacando-se Legislação Ambiental do Brasil ;
Estudo Prévio de Impacto Ambiental ; A Ação Civil Pública e a
Tutela Jurisdicional dos Interesses Difusos ; A Ação Civil
Pública na Nova Ordem Constitucional ; Direito do Ambiente.
Participou na
elaboração de diversas leis, notadamente da Lei Federal 7.347/85 (Ação
Civil Pública). |
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Luiz Carlos de Castro
Vasconcellos |
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Advogado, Graduado pela Faculdade de
Direito da UNIVAP, São José dos Campos.
Inscrito na OAB-SP em 1991.
Especialista em Direito Processual Penal.
Pós-Graduado em Direito Ambiental pelo
Núcleo de Informações sobre Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde
Pública da Universidade de São Paulo.
Professor de Direito Processual Penal.
Membro do Instituto Brasileiro de
Advocacia Pública.
Membro do Instituto “O Direito por um
Planeta Verde”.
Membro do Instituto Brasileiro de Ciências
Criminais.
Monografia na área de Direito Ambiental: “O Estudo de Impacto de Vizinhança no Estatuto da Cidade e a Tutela do
Patrimônio Histórico Cultural: O Bairro da Luz em São Paulo”.
Tem participado de grupos de estudo,
cursos, congressos e palestras nas áreas de Direito Ambiental e Direito
Penal Ambiental.
Idiomas: Inglês e Italiano |
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Priscila Santos Artigas |
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Advogada Graduada pela
Faculdade de Direito de Curitiba, Curitiba/PR.
Inscrita na OAB/PR em
1995 e na OAB/SP em 2005.
Doutoranda em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito
da Universidade de São Paulo/SP.
Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito
da Universidade de São Paulo/USP.
Especialista em
Direito Ambiental pela FSP/FD/NISAM da Universidade de São Paulo/USP.
Especialista em
Direito Societário e Tributário pelo Instituto dos Advogados do Paraná.
Membro da ABAA -
Associação Brasileira de Advogados Ambientalistas.
Escreveu artigos
sobre Direito Tributário e Direito Ambiental em jornais e livro.
Regularmente
participa de cursos e congressos e profere palestras sobre direito
ambiental, valendo destacar os temas: “Responsabilidade por Danos ao
Meio Ambiente”; “Tributação e Meio Ambiente” e “A Compensação Ambiental
da Lei do SNUC”.
Idiomas: Inglês e
Francês |
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Lucas Tamer Milaré |
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Advogado, Graduado
pelas Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU.
Inscrito na OAB/SP
em 2004.
Pós–graduado no
Curso de Especialização em Direito Ambiental pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo – COGEAE, PUC/SP.
Estagiou no
Ministério Público do Estado de São Paulo, nas Promotorias de Justiça
Criminal, do III Tribunal do Júri, da Família e Sucessões e do Meio
Ambiente.
Freqüentou o Curso
de Estágio Profissional de Advocacia, credenciado pela Ordem dos
Advogados do Brasil – Secção de São Paulo, no biênio 2002/2003.
Monografias na
área do meio ambiente:
"Estudo de Impacto
Ambiental"
e
"Licenciamento
Ambiental".
Tem participado em
grupos de estudos, cursos, congressos e palestras na área de Direito
Ambiental.
Idiomas: Inglês e
Italiano. |
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Ronald Victor Romero Magri |
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Advogado graduado pela Faculdade de
Direito do Largo de S. Francisco (USP).
Inscrito na OAB/SP em 1970
Exerceu o cargo de Promotor da Justiça nas
comarcas de Andradina, Bragança Paulista, Caraguatatuba, Socorro, Osasco
e São Paulo.
Atuou como Coordenador do Centro de Apoio
Operacional das Promotorias do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
Foi membro do CONSEMA – Conselho Estadual
do Meio Ambiente, e Assessor Técnico do Secretário Estadual do Meio
Ambiente, tendo participado da Comissão de Juristas que elaborou o
projeto de lei dos crimes ambientais.
Aposentou-se como Procurador de Justiça em
1998 e atua como Consultor na área ambiental, associado ao escritório
Milaré Advogados. |
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Rita Maria Borges Franco |
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Advogada
graduada pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo - PUC/SP.
Inscrita na
OAB/SP em 2005.
Pós-graduada no
Curso de Especialização em Meio Ambiente e Sociedade pela Escola de
Sociologia e Política de São Paulo, da Fundação Escola de Sociologia
e Política de São Paulo - FESP-SP.
Professora
Assistente nas disciplinas de Direito Administrativo e Direito
Ambiental da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo - PUC-SP.
Membro do Núcleo
de Direito Socioambiental da Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo - PUC-SP.
Monografia na
área de meio ambiente:
Política
Nacional de Recursos Hídricos e os Instrumentos de Cobrança e Reuso
da Água
(PUC-SP).
Tem participado
em cursos, congressos e palestras na área de Meio Ambiente.
Idiomas: Inglês.
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Maria Clara
Rodrigues Alves Gomes |
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Advogada Graduada
pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo/SP.
Inscrita na OAB/SP em
2007.
Estagiou no próprio
Milaré Advogados e em escritório de advocacia com projetos de Mudanças
Climáticas, Sustentabilidade, Responsabilidade Social e Mecanismos de
Desenvolvimento Limpo - MDL.
Monografia na área do meio ambiente: "Efetividade na
Reparação Ambiental mediante Termo de Ajustamento de Conduta".
Tem participado em cursos, congressos e palestras na área
de Meio Ambiente.
Idiomas: inglês |
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Ana Claudia La Plata de Mello Franco |
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Advogada Graduada pela Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo – USP – São Paulo - SP.
Inscrita na OAB/SP em 1995 e, posteriormente, em 2.006.
Foi Juíza de Direito no Estado de São Paulo – 1.997 a
2.006.
Cursou Pós-Graduação latu sensu em “Meio Ambiente,
Desenvolvimento Sustentável e Questões Globais” na FAAP – São Paulo –
SP.
Designer em
Sustentabilidade pelo GAIA Education.
Idiomas: Inglês e Espanhol |
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Roberta Jardim de Morais |
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Advogada, Graduada pela Faculdade de
Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
Inscrita na OAB/MG em 1995
Doutoranda em Ciências Jurídico-Econômicas
na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Mestre em Direito Econômico pela Faculdade
de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
Pós Graduada em Direito Biomédico pela
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Especialista em Diritto del Commercio
Internazionale pelo Instituto Universitario di Studi Europei
Autora do Livro Segurança e Rotulagem de
Alimentos Geneticamente Modificados - Uma abordagem do Direito Econômico
e de diversos artigos sobre biossegurança publicados em revistas
científicas e jornais de grande circulação.
Idiomas: Inglês, Francês e Italiano. |
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Mauricio
Guetta |
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Advogado graduado pela Faculdade de Direito da
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.
Inscrito na OAB/SP em 2008.
Mestrando em
Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo - PUC/SP.
Professor Assistente na disciplina de Direito Ambiental da Faculdade
de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.
Monografia na área de Direito Ambiental: A
Verossimilhança da Alegação para a Concessão de Tutela Antecipada em
Ações Ambientais à Luz dos Princípios da Precaução e da Prevenção
(PUC-SP - 2007).
Tem participado em cursos, congressos e palestras
nas áreas de Direito Ambiental e de Direito Processual Civil.
Idiomas: Inglês e Francês. |
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Nelson Aparecido Junior |
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Advogado, graduado pela Faculdade
de Direito da UNIVAP, São José dos
Campos.
Inscrito na
OAB-SP em 1989.
Especialista
em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Univeristária,
São Paulo, Capital.
Professor de
Direito Processual Civil e Direito Civil (Obrigações, Contratos,
Direito das Coisas).
Foi
Procurador, Diretor-Geral da Procuradoria e Secretário de
Assuntos Jurídicos do Município de Jacareí, SP.
Foi
Secretário de Negócios Jurídicos do Município de Igaratá, SP.
Tem
participado de grupos de estudo, cursos, congressos e palestras
nas áreas de Direito Administrativo, Civil e Processo Civil.
Idioma: Inglês |
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André
Luis Cais |
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Advogado
Graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo/SP.
Inscrito na
OAB/SP em 2005.
Pós-Graduado no
Curso de Especialização em Direito Contratual pela Escola Paulista
de Direito - EPD.
Mestrando em
Direitos Difusos e Coletivos, com ênfase em Direito Ambiental pela
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.
Monografia na
área de Direito Processual Civil: "O Princípio da Efetividade e
a Reforma do Código de Processo Civil".
Artigo publicado: "A
Gestão dos Lixos nas Cidades" - jornal Gazeta Mercantil (12/12/08).
Tem participado em
grupos de estudos, cursos, congressos e palestras na área de Direito
Processual Civil e Direito Ambiental.
Idiomas: Inglês e Espanhol |
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Luiz Eduardo
Frei
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Advogado, Graduado pela Faculdade de
Direito da Universidade Mackenzie.
Inscrito na OAB/SP em 2000.
Pós-graduado no Curso de Especialização em Direito Ambiental pela
Faculdade de Saúde Pública e Faculdade de Direito e Núcleo de
Informações em Saúde Ambiental – NISAM, da Universidade de São Paulo,
USP.
Docente na área
de Direito Ambiental no Curso de Pós-Graduação latu sensu em
Direito Desportivo da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Membro do Comitê de Meio Ambiente da
American Chamber of Comerce - AMCHAM (Câmara Americana de
Comércio), representando o escritório.
Estagiário da Companhia de Tecnologia de
Saneamento Ambiental – CETESB (1997/99).
Monografias na área de meio ambiente:
Gerenciamento Costeiro e Poluição das Águas no Estado de São Paulo
(Mackenzie); Termelétricas movidas a Gás no Estado de São Paulo
(FSP/USP).
Tem participado de congressos e
palestras na área de meio ambiente.
Idiomas: inglês e espanhol. |
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ESTAGIÁRIOS |
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Marina Montes Bastos |
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Estagiária, cursando a
Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo.
Estagiou em escritório de
advocacia, com atuação em contencioso e consultivo cível e
tributário.
Estagiou em empresa de
informática, dando suporte jurídico às áreas de negócios da
empresa.
Tem participado de palestras
em diversas áreas do Direito.
Idiomas: inglês (avançado). |
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Gabriela Silveira Giacomolli |
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Estagiária,
cursando a Faculdade de Direito Mackenzie.
Estagiou em escritório de advocacia, com atuação em
contencioso cível e consultivo tributário.
Tem participado de grupos de estudos, cursos,
congressos e palestras na área de Meio Ambiente.
Idiomas: inglês (intermediário) e espanhol (básico) |
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Letícia
Okura |
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Estagiária, cursando a Faculdade de
Direito Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo.
Estagiou em escritório de advocacia,
com atuação em contencioso cível.
Voluntária da Anistia Internacional
de Direitos Humanos e membro da
Aiesec da PUCSP.
Tem participado de palestras na área
de Meio Ambiente.
Idiomas: inglês (intermediário) e
japonês (básico) |
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Leonardo Define Gonçalves |
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Estagiário, cursando a Faculdade de
Direito da Universidade Mackenzie.
Estagiou em escritório de advocacia,
com atuação em consultivo
societário.
Estagiou na Procuradoria Geral da
Fazenda Nacional na Divisão de
Assuntos Judiciais.
Tem participado de grupos de
estudos, cursos, congressos e
palestras na área de Meio Ambiente.
Idiomas: inglês (avançado) |
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Cauê
Basso de Oliveira Hobus |
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Estagiário, cursando a Faculdade de
Direito da Universidade Mackenzie.
Estagiou em escritório de advocacia,
com atuação em consultivo /
contencioso societário.
Fez parte da comissão organizadora
do 6° Congresso Brasileiro do
Magistério Superior de Direito
Ambiental e do 12° Congresso
Brasileiro de Advocacia Pública.
Tem participado de grupos de
estudos, cursos, congressos e
palestras na área de Meio Ambiente.
Idiomas: inglês e Alemão |
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Carolina Rocha Silva |
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Estagiária, cursando a
Faculdade de Direito da Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo.
Estagiou em escritórios
de advocacia, com atuação em
consultivo administrativo e
concorrencial.
Estagiou no Ministério
Público do Estado de São Paulo na
Promotoria do Meio Ambiente.
Tem participado de
congressos e palestras na área de
direito ambiental.
Idiomas: inglês e francês
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Victoria Wagner Mastrobuono |
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Estagiária, cursando a Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo.
Estagiou na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, com atuação
em contencioso ambiental.
Estagiou no Departamento Jurídico da Faculdade de Direito.
Tem participado de palestras em diversas áreas do Direito, com
enfoque na área ambiental.
Idiomas: inglês e alemão fluente
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CONSULTORES TÉCNICOS |
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José de Ávila Aguiar
Coimbra
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Filósofo, Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo.
Pós-Graduado em Sociologia Urbana (Roma e Paris) e Mestrado
em Filosofia.
Especialista em Sociologia do Desenvolvimento – Planificação
Social (Paris).
Cursos de Avaliação de Impacto Ambiental e Estágio de
Gerenciamento Ambiental no Exterior (Espanha, França e Itália).
Ocupou diversos cargos na CETESB e Secretaria de Estado do
Meio Ambiente entre 1975 e 1996, entre eles:
-
Coordenador de
Cooperação Internacional e Chefe de Gabinete da Presidência da CETESB.
-
Secretário Adjunto do
Meio Ambiente, Governo do Estado de São Paulo.
-
Conselheiro em
exercício do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente,
representando o Governo do Estado de São Paulo.
-
Consultor da SEMA –
Secretaria Especial do Meio Ambiente, então ligada ao Ministério do
Interior, Brasília.
Chefe de Gabinete da
Secretaria de Serviços Municipais, Prefeitura do Município de São Paulo
(1973-1975).
Desde 1996 tem prestado
consultoria na área de Meio Ambiente.
É professor
universitário em disciplinas de Educação e Gestão Ambiental.
Publicações: Além de
artigos e relatórios técnicos para público restrito, publicou o livro
O Outro Lado do Meio Ambiente, Edição CETESB – São Paulo 1985.
Idiomas: Francês;
Espanhol; Italiano; Inglês; conhecimentos de Alemão, Latim e Grego
Clássico. |
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João Roberto Rodrigues |
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Engenheiro Industrial.
Especialista em Engenharia Ambiental pela Faculdade de Saúde
Pública da USP.
Mestre em Saúde Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da
USP.
Atuou na CETESB e Secretaria Estadual do Meio Ambiente por 25
anos, exercendo os cargos de Diretor do Departamento de Avaliação de
Impacto Ambiental, Coordenador de Planejamento Ambiental e Coordenador
da Assessoria Técnica do Gabinete do Secretário.
Atualmente é Diretor do EPAM – Estudos e Projetos Ambientais
e atua como Consultor e Assistente Técnico de Empresas na Área de Meio
Ambiente.
Leciona em cursos de especialização na Unicamp, FAAP e Escola
Politécnica da USP. |
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Antomar
Viegas de Oliveira Jr |
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Geógrafo Graduado
pela USP em 1979, pós-graduado em Administração de Meio Ambiente pela
Fundação Getúlio Vargas, FGV.
Mestre em
Planejamento de Sistemas Energéticos pela Faculdade de Engenharia
Mecânica da UNICAMP.
Atuou como
Especialista em Meio Ambiente na CESP; Assistente Técnico do Ministério
Público Paulista no C. A.O. das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente; Diretor Geral
do Departamento Estadual de
proteção de Recursos Naturais da Secretaria do Meio
Ambiente do Estado de São Paulo
- DEPRN e
como Gerente de Meio Ambiente na Elektro – Eletricidade e
Serviços S.A.
Atualmente é
Presidente do Comitê de Meio Ambiente da Câmara Americana de Comercio –
Regional Campinas e atua como Consultor Ambiental. |
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ÁREA
ADMINISTRATIVA |
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Maria Margaret Milaré Rocha
-
Secretária Dr. Édis
Maria Cecília
Alves Diniz
-
Financeiro -
Assistente
Julio Roberto de
Oliveira Rocha - Administrativo - Assistente
CONTATO:clique
aqui para enviar e-mail
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